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Termos e Condições

Termos e Condições

Introdução

Este site é da autoria da Quintas de Melgaço. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso/a(s)” referem-se a Quintas de Melgaço. A Quintas de Melgaço oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionados a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo a partir do mesmo, o utilizador está a requisitar o nosso “Serviço” e a concordar em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos e Condições”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui mencionados e/ou disponibilizados por hyperlink. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem exceções, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, o utilizador está a concordar em comprometer-se com estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, o utilizador não poderá aceder ao site nem usar nenhum serviço. Se estes Termos e Condições forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada aos mesmos.

Qualquer novo recurso ou ferramenta que for adicionado à loja atual também estará sujeito aos Termos e Condições. O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reserva-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página, tendo em conta eventuais alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação das mesmas.

O utilizador pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utentes, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.

Secção 1 – Termos de loja online

Ao concordar com estes termos e condições, o utilizador declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu país ou província de residência e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

O utilizador não poderá usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).

O utilizador não pode transmitir worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.